Legal notice
AVISO LEGAL
Identificação do titular do website
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável, informa-se que o presente website é propriedade de:
- Denominação: Miguel Tareco
- Morada: Rua Fernando Pessoa 31, 1.º andar, 8200-372 Albufeira, Faro, Portugal
- E-mail: contacto@susanabraga.pt
- Website: www.susanabraga.pt
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros elementos, é propriedade de Susana Braga ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo.
Responsabilidade
Susana Braga não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do website, nem por danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas. Reserva-se o direito de alterar o conteúdo do website sem aviso prévio.
Ligações externas
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Susana Braga não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
Legislação aplicável
O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Faro para a resolução de quaisquer litígios.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com este aviso legal, contacte-nos através de contacto@susanabraga.pt.